Sistema de Comércio de Emissões da UE - o futuro do sistema O Reino Unido acredita que o Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS), o maior sistema de capitais e comércio do mundo, deve continuar a ser a pedra angular da política da UE em matéria de energia e alterações climáticas. O EU ETS demonstra a ambição da Europes de atuar como líder mundial na luta contra as mudanças climáticas através da entrega de um mercado de carbono funcional e efetivo. O êxito contínuo do RCLE da UE é vital para ajudar a UE a cumprir os seus objectivos 2030 e 2050 pelo menos, e ao estabelecer as bases de um mercado global de carbono. Sistema de comércio de licenças de emissão da UE: questões e reformas O mercado EU ETS tem actualmente um excedente de cerca de 2 mil milhões de subsídios (equivalente a um ano de subsídios no âmbito do limite EU ETS) que, se não abordado, deverá deprimir o sinal de baixo custo, Investimento em carbono por pelo menos uma década, e é provável que aumente os custos globais para atender nossos futuros objetivos de redução de emissões. O excedente é o resultado de uma combinação de fatores, que incluem: Um choque imprevisto - a recessão econômica Um objetivo fraco de 2020 fora da linha com um caminho de menor custo para alcançar 2050 metas de redução de emissões e Acesso a créditos de projetos dentro do limite EU ETS. A fim de abordar os subsídios excedentes e avançar para uma economia com baixas emissões de carbono, o ETS deve ser reformado e fortalecido. Atualmente, existem duas propostas do RCLE da UE para realizar esses objetivos: Fase IV da UE: reforma mais ampla de 2021-2030 do ETS da UE abordando aspectos como ambição geral, vazamento de carbono e apoio à modernização do setor de energia e inovação tecnológica e mercado Reserva de Estabilidade (MSR): uma medida acordada para enfrentar o excedente de 2 bilhões de subsídios no sistema, fortalecer o sinal de investimento e melhorar a resiliência do ETS da UE. EU ETS Fase IV (2021-2030) Em julho de 2015, a Comissão Européia publicou uma proposta legislativa para reformar o RCLE da UE para a próxima fase (2021-2030). Os principais elementos das propostas da Comissão incluem o aumento da taxa em que o limite máximo das emissões diminui a cada ano, preservando o leilão como principal método de alocação de licenças, reduzindo o número de setores industriais considerados em risco de vazamento de carbono, a criação de um Fundo de Inovação para Apoiar o desenvolvimento de captura e armazenamento de carbono (CCS), projetos inovadores de renováveis e inovação industrial em toda a UE e um fundo para apoiar a modernização do setor de energia em Estados-Membros de menores rendimentos. O Reino Unido congratula-se com estas propostas como um passo para a criação de um sistema mais robusto e eficaz. Em particular, a divisão proposta entre o leilão e a atribuição gratuita de licenças de emissão, o amplo escopo do novo Fundo de Inovação e a racionalização da lista de vazamentos de carbono são medidas positivas para fortalecer o RCLE da UE. No entanto, permanecem questões com a proposta que devem ser abordadas para criar um sistema mais eficaz. A fim de proporcionar os incentivos adequados para alcançar uma redução pelo menos, ao mesmo tempo que apoia a indústria através da transição para uma economia com baixas emissões de carbono, o Reino Unido apoia: um limite EU ETS em conformidade com o objectivo da UE de pelo menos 40 Reduções até 2030, em homenagem às conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2014. Um mercado seguro de carbono líquido. Isso é fundamental para fornecer os incentivos adequados para que as instalações reduzam suas emissões, gerando redução e inovação econômicas. Suporte de vazamento de carbono orientado, rentável e baseado em risco. No contexto de uma diminuição da oferta de alocação gratuita, o suporte deve ser focado nos setores com maior risco de vazamento de carbono, a fim de minimizar o vazamento de carbono em geral, e os setores de menor risco também recebem suporte. Uma forte base de evidências é vital para conseguir isso. A minimização dos encargos administrativos sobre os operadores, especialmente os pequenos emissores. É vital que os custos para todos os operadores sejam mantidos tão baixos quanto possível, a fim de reduzir os impactos competitivos do ETS da UE. Administração transparente e custo-efetiva dos fundos para apoiar a descarbonização dos setores industrial e energético do Reino Unido e da UE. Os Fundos de Inovação e Modernização devem ajudar a conduzir a descarbonização, o que será fundamental para permitir que a UE atinja os seus objetivos 2030 e 2050. Mais detalhes podem ser encontrados no documento de posição da política do Reino Unido. Entre em contato com a equipe DECC EU ETS se desejar contribuir com seus comentários e idéias sobre o futuro do EU ETS na eu. etsdecc. gsi. gov. uk Reserva de estabilidade do mercado Em setembro de 2015, o Conselho da UE aprovou a introdução de uma Estabilidade no Mercado Reserve (MSR) para o ETS da UE, seguindo a aprovação do Parlamento Europeu em julho de 2015. O MSR será implementado no início de 2019 e é um mecanismo robusto e previsível baseado em regras para ajustar o volume de licenças de leilão, com o objetivo De fazer o abastecimento responder a circunstâncias em mudança (como um choque imprevisto), como nos mercados naturais, e promover o equilíbrio do mercado. O MSR abordará o excedente estimado de 2 mil milhões de licenças que se acumulou no ETS da UE, colocando aproximadamente 1,5 bilhão de subsídios diretamente na reserva antes de 2021, o início da Fase IV do ETS da UE. Quando o excedente estiver acima de um limite superior, o MSR removerá as licenças do mercado e as colocará em uma reserva, e as provisões serão devolvidas da reserva quando o excedente cair abaixo de um limite mais baixo ou se os preços aumentarem acentuadamente. O enfrentamento do excedente de subsídios fortalecerá os incentivos para as tecnologias com baixas emissões de carbono e fornecerá um sinal de preço de carbono efetivo e de longo prazo que se desenvolva sem problemas, protegendo a indústria contra os preços subindo rapidamente no futuro. Mais detalhes sobre o MSR podem ser encontrados no site das Comissões Europeias. O Reino Unido desempenhou um papel proeminente na obtenção de acordo para uma MSR forte e eficaz, o que ajudará a garantir que a Europa possa cumprir as obrigações de redução de emissões de longo prazo de forma econômica. Para informar a posição no Reino Unido, o Governo realizou análises dos impactos de uma série de cenários de MSR, incluindo análise de preços de carbono dos analistas de mercado. Mais informações sobre a posição no Reino Unido podem ser encontradas em nosso documento de política. A análise dos governos do Reino Unido está estabelecida em nosso documento analítico e, em janeiro de 2015, publicamos um relatório de pesquisa externo encomendado pelo Departamento de Energia de Mudanças Climáticas e realizado pela Ecofys e London School of Economics (LSE), para avaliar as opções de design para um Mercado Reserva de estabilidade. O relatório final e a avaliação de pares associada estão disponíveis. Entre em contato com a equipe DEC EU ETS se desejar mais informações sobre o MSR eu. etsdecc. gsi. gov. uk Reunião de envolvimento e evidências Para expandir nossa base de evidências sobre a forma como o ETS da UE deve ser reformado e para informar a posição dos governos sobre as estruturas Reforma do EU ETS, o Departamento de Energia e Mudanças Climáticas encomendou um projeto de pesquisa sobre abordagens para a definição de limites e a importância da certeza de preços no ETS da UE. O relatório foi produzido pela Ecofys UK Ltd. e Oxford Energy Associates e revisado pelos colegas pelo Dr. Herman Vollebergh (Erasmus University, Rotterdam). A Comissão Europeia lançou em 2014 duas consultas com as partes interessadas sobre a reforma do RCLE UE pós-2020. As respostas do Reino Unido ao vazamento de carbono e as consultas de reforma mais amplas da Fase IV estão disponíveis on-line. Participação no ETS da UE Introdução ao Sistema de Comércio de Emissões da UE, incluindo o funcionamento do sistema de cap-and-trade, como alocações gratuitas são alocadas, detalhes sobre o cumprimento, A inclusão da aviação no sistema e o regime de exclusão do Reino Unido para pequenos emissores e hospitais. O EU ETS é o maior sistema multi-país, multi-sectorial de comércio de emissões de gases com efeito de estufa no mundo. Inclui mais de 11.000 estações de energia e usinas industriais em toda a UE, com cerca de 1.000 destes no Reino Unido. Estas incluem as centrais elétricas, refinarias de petróleo, plataformas offshore e indústrias que produzem ferro e aço, cimento e lima, papel, vidro, cerâmica e produtos químicos. Outras organizações, incluindo universidades e hospitais, também podem ser cobertas pelo EU ETS, dependendo da capacidade de combustão dos equipamentos em seus sites. Os operadores de aviação que voam para ou de um aeroporto europeu também são abrangidos pelo EU ETS. Esta orientação explica o sistema de cap e comércio da UE, incluindo detalhes das fases de entrega do Sistema. Fornece informações sobre o pedido do Reino Unido para subsídios gratuitos de Fase III através de suas Medidas Nacionais de Implementação (NIMs), bem como detalhes de conformidade e verificação. Existem também seções sobre a regulamentação de emissões para o setor de aviação e o Esquema de exclusão de pequenos emissores e hospitais do Reino Unido. Cap e comércio O EU ETS trabalha em base de capital e comércio, por isso existe um limite ou limite estabelecido nas emissões totais de gases de efeito estufa permitidas por todos os participantes abrangidos pelo Sistema e este limite é convertido em licenças de emissão negociáveis. As licenças de emissão negociáveis são atribuídas aos participantes no mercado no EU ETS, isto é feito através de uma mistura de alocação gratuita e leilões. Um subsídio dá ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO2 (ou o equivalente). Os participantes abrangidos pelo RCLE da UE devem monitorizar e comunicar as suas emissões a cada ano e entregar subsídios de emissão suficientes para cobrir as suas emissões anuais. Os participantes que são susceptíveis de emitir mais do que a sua atribuição podem optar entre tomar medidas para reduzir as suas emissões ou comprar subsídios adicionais, quer do mercado secundário, como por exemplo. As empresas que possuem subsídios que não precisam ou que procedem de um Estado-Membro realizaram leilões. Mais informações estão disponíveis no EU ETS. Página de mercados de carbono. Não importa onde (em termos de localização física) as reduções de emissão são feitas porque a economia de emissões tem o mesmo efeito ambiental onde quer que sejam feitas. O raciocínio subjacente ao comércio de emissões é que permite que as reduções de emissões ocorram, onde o custo da redução é menor, diminuindo o custo total de enfrentar as mudanças climáticas. Como funciona a negociação: um exemplo hipotético simplificado. Historicamente, a instalação A e a instalação B emitem 210 toneladas de CO2 por ano. Sob o processo de alocação da UE, recebem 200 subsídios cada. No final do primeiro ano, foram registradas emissões de 180Mt para a instalação A, pois instalou uma caldeira eficiente em termos de energia no início do ano, o que reduziu suas emissões de CO2. Agora é livre para vender suas provisões excedentes no mercado de carbono. A instalação B, no entanto, emitiu CO2 de 220Mt porque precisava aumentar sua capacidade de produção e era muito caro para investir em tecnologia de eficiência energética. Portanto, a instalação B comprou subsídios do mercado, que foram disponibilizados porque a instalação A conseguiu vender seus subsídios adicionais. O efeito líquido é que o investimento em redução de carbono ocorre no lugar mais barato, e as emissões de CO2 são limitadas aos 400 subsídios emitidos para ambas as instalações. Fases de entrega do Sistema de Comércio de Emissões Até à data, três fases operacionais do RCLE da UE foram entregues ou acordadas, embora seja previsto que o esquema continuará para além de 2020: Fase I (1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2007) Esta fase está completa. Mais detalhes em torno desta fase podem ser vistos na versão do Arquivo nacional da página web DECC: EU ETS Phase I. Fase II (1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2012) A Fase II do RCLE da UE coincidiu com o primeiro Período de Compromisso de Quioto. A Fase II baseou-se nas lições da primeira fase e foi ampliada para cobrir as emissões de CO2 do vidro, lã mineral, gesso, queima da produção de petróleo e gás offshore, petroquímica, negro de carbono e siderúrgicas integradas. Na Fase II, cada Estado-Membro desenvolveu um Plano Nacional de Atribuição (NAP), que estabelece a quantidade total de licenças de emissão que o Estado-Membro pretendia emitir durante essa fase e como propôs a distribuição dessas licenças a cada um dos seus operadores abrangidos pelo Sistema. Cada PNA teve que ser aprovado pela Comissão Europeia. O NAP aprovado da Fase II do Reino Unido foi publicado em 16 de março de 2007. Mais detalhes sobre esta fase podem ser vistos na versão do Arquivo Nacional da versão dos Arquivos Nacionais da página web DECC: EU ETS Phase 2. Fase III (1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020) A fase atual do ETS da UE baseia-se nas duas fases anteriores e é significativamente revisada para contribuir de forma mais ampla para enfrentar as mudanças climáticas, incluindo: um limite máximo da UE sobre o número de licenças disponíveis E um aumento no leilão desses subsídios, bem como o regime do Reino Unido para reduzir os custos de conformidade para pequenos emissores e hospitais. O limite da UE reduzirá o número de licenças disponíveis em 1,74 por ano, proporcionando uma redução global de 21 abaixo das emissões verificadas de 2005 até 2020. A trajetória será calculada a partir de um ponto de partida do ponto médio da Fase II e descreverá uma queda em declínio Boné a partir de 2013 em diante. Alocação gratuita de licenças de emissão Todos os setores abrangidos pelo ETS da UE. Com a excepção da maior parte do sector da energia da UE, dispõem de uma atribuição gratuita de subsídios, a fim de contribuir para a sua transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, os setores industriais com risco significativo de concorrência de países sem custos de carbono similares (ver seção sobre vazamento de carbono no ETS da UE para obter mais informações) são elegíveis para receber uma maior proporção de subsídios gratuitamente. Em 2011, os Estados-Membros foram obrigados a apresentar à Comissão Europeia uma lista do número preliminar de licenças gratuitas a serem emitidas para cada instalação industrial na Fase III, denominadas Medidas Nacionais de Implementação ou NIMs. O Reino Unido apresentou os seus NIMs à Comissão Europeia em 12 de dezembro de 2011 e, subsequentemente, apresentou NIM modificados em abril de 2012. Em 5 de setembro de 2013, a Comissão Européia anunciou a conclusão do processo para verificar e confirmar a atribuição gratuita de subsídios do RCLE da UE em cada Estado-Membro NIMs. Ele também anunciou que era necessário um fator de correção intersectorial para garantir que a alocação gratuita em toda a UE permaneça dentro do limite estabelecido na Diretiva ETS. O factor reduziu a atribuição preliminar para cada instalação do ETS da UE em 5,73 em 2013, elevando-se para 17,56 em 2020. A redução média da dotação é, portanto, de 11,58 no período 2013-2020. A primeira lista abaixo mostra os números de atribuição gratuita na Fase III para cada instalação industrial no Reino Unido, conforme aprovado pela Comissão Européia em 18 de dezembro de 2013. A segunda lista mostra os números atualizados de alocação gratuita para a Fase III, levando em consideração as alterações à alocação Concordou nas NIMs do Reino Unido para instalações individuais em 30 de abril de 2014, por exemplo devido a paradas parciais, reduções significativas de capacidade ou onde as instalações entraram no ETS da UE (novos participantes). Esta lista será atualizada anualmente para levar em consideração novas mudanças de alocação ao longo da fase. MS Excel Spreadsheet. 73.2KB Este arquivo pode não ser adequado para usuários de tecnologia assistiva. Solicite um formato acessível. Se você usa tecnologia assistiva (por exemplo, um leitor de tela) e precisa de uma versão deste documento em um formato mais acessível, envie um email para correspondencedecc. gsi. gov. uk. Diga-nos o formato que você precisa. Isso nos ajudará se você disser a tecnologia que você usa. PDF. 635KB. 14 páginas Este arquivo pode não ser adequado para usuários de tecnologia assistiva. 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Se você usa tecnologia assistiva (por exemplo, um leitor de tela) e precisa de uma versão deste documento em um formato mais acessível, envie um email para correspondencedecc. gsi. gov. uk. Diga-nos o formato que você precisa. Isso nos ajudará se você disser a tecnologia que você usa. O vazamento de carbono eo vazamento de carbono do EU ETS são um termo usado para descrever a perspectiva de um aumento das emissões globais de gases de efeito estufa quando uma empresa muda a produção ou o investimento fora da UE porque - na ausência de um acordo internacional legalmente vinculativo sobre o clima - eles são incapazes Para transmitir os aumentos de custos induzidos pelo ETS da UE aos seus clientes sem perda significativa de participação de mercado. A melhor maneira de abordar o vazamento de carbono seria um acordo internacional legalmente vinculativo sobre o clima. Isto criaria condições equitativas para a indústria dentro e fora da UE no que diz respeito à contabilização dos custos do carbono. Enquanto isso, o ETS da UE fornece dois mecanismos para mitigar o risco de vazamento de carbono. Primeiro, os setores considerados em risco significativo de vazamento de carbono são elegíveis para receber 100 alocações gratuitas de subsídios até o benchmark dos setores. Esta é uma fonte importante de alívio, uma vez que os setores não considerados em risco receberão 80 de sua alocação gratuitamente em 2013, diminuindo anualmente para 30 em 2020, com o objetivo de alcançar 0 (ou seja, leilão completo) em 2027. O segundo mecanismo permite aos Membros Estados-Membros para compensar sectores em risco significativo de vazamento de carbono como resultado de custos indirectos do ETS da UE (ou seja, através de aumentos relacionados com o ETS da UE nos preços da eletricidade), desde que os esquemas sejam concebidos dentro do quadro estabelecido pela Comissão Européia (ver seção sobre carbono indireto Esquema de compensação de vazamento para mais informações). O governo do Reino Unido apoia firmemente o princípio da alocação gratuita na ausência de um acordo internacional sobre o clima. Acreditamos que a alocação proporcional gratuita de alocações dá alívio a setores com risco significativo de vazamento de carbono, sem aumentar barreiras ao comércio internacional. No entanto, estamos preocupados que as pessoas com maior risco não sejam suficientemente compensadas no futuro se as regras atuais do ETS da UE não forem reformadas para a Fase IV do RCLE-UE. O governo do Reino Unido reconhece as preocupações da indústria em torno da competitividade e do vazamento de carbono e está empenhado em garantir que os setores genuinamente em risco significativo de vazamento de carbono sejam protegidos contra esse risco. Em junho de 2014, publicamos um projeto de pesquisa encomendado pelo Departamento de Energia e Mudanças Climáticas e realizado pela Vivid Economics e Ecofys. Que investiga a ocorrência de vazamento de carbono até o momento e os principais fatores de vazamento de carbono para uma seleção de setores industriais e avalia as medidas em vigor para sua mitigação. O relatório modela o risco de vazamento de carbono em 24 setores industriais e foi produzido em consulta com as partes interessadas do setor. As análises de modelagem mostram que, na ausência de quaisquer medidas de mitigação (como a alocação gratuita de subsídios), não há permissão para o potencial de redução de carbono e nenhum aumento na regulamentação de carbono fora da União Européia, vários setores correm o risco de vazamento. Dado esses pressupostos, a análise de modelagem mostra taxas mais altas de vazamento de carbono do que se espera que ocorram na realidade. As opiniões expressas no relatório são as de seus escritores e não representam uma posição oficial do governo do Reino Unido. O relatório final, os estudos de caso e a avaliação por pares associada estão disponíveis: Perspectivas de vazamento de carbono na Fase III do RCLE da UE e além da Avaliação do status de vazamento de carbono para a alocação gratuita de licenças. Os setores em risco de vazamento de carbono são avaliados de acordo com um conjunto de critérios e Limiares estabelecidos na Directiva ETS da UE. A lista de sectores considerados em risco de vazamento no período 2013-2014 foi acordada através do procedimento de comitologia da UE em dezembro de 2009. Com adições à lista feita nas decisões subseqüentes da Comissão Européia. A Directiva ETS da UE permite uma revisão dos sectores em risco a cada cinco anos, com a possibilidade de adicionar sectores à lista anualmente, de forma ad hoc. Em 5 de maio de 2014, a Comissão Européia publicou seu projeto de lista de setores para o período 2015-19. Com base nos critérios quantitativos e qualitativos estabelecidos na Directiva ETS. O projecto de lista de fugas de carbono será apresentado ao Comité das Alterações Climáticas da UE para votação em breve, após o qual deve ser enviado ao Parlamento Europeu e ao Conselho por um exame de três meses antes da adopção. Em 31 de agosto de 2013, o Reino Unido respondeu à consulta das Comissões Européias sobre a metodologia para a determinação da lista de vazamento de carbono para 2015-19. Resposta do Reino Unido à consulta das Comissões Europeias sobre os pressupostos a utilizar para a lista de fugas de carbono EUTS 2015-19 (PDF. 163KB. 12 páginas) Esquema indireto de compensação de vazamento de carbono Na Declaração de outono de 2011, o chanceler anunciou que o governo pretendia implementar Medidas para reduzir o impacto da política sobre os custos da eletricidade para as indústrias mais intensivas em eletricidade, começando em 2013 e valorizando cerca de 250 milhões ao longo do período de revisão de gastos. Como parte disso, o governo comprometeu-se a compensar os negócios mais intensivos em eletricidade para ajudar a compensar o custo indireto do Carbon Price Floor e do EU ETS. Sujeito a diretrizes de auxílios estatais. No Orçamento de 2014, o Chanceler anunciou que a compensação pelos custos indiretos do Carbon Price Floor e do EU ETS seria estendida até 2019-20. A Comissão Europeia adoptou as orientações revisadas relativas aos auxílios estatais em matéria de compensação dos custos indirectos do RCLE da UE em Junho de 2012. Estas orientações enumeram os sectores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono devido a custos indiretos de emissão e fornecem detalhes do máximo Níveis de compensação que podem ser disponibilizados para eles. Qualquer sistema de compensação dos Estados-Membros deve ser concebido no quadro estabelecido pela Comissão Europeia. Em outubro de 2012, a DECC e a BIS lançaram a consulta do esquema de compensação das indústrias de energia intensiva. Que estabelece nossas propostas para a elegibilidade e design do pacote de compensação. A consulta, que encerrou em dezembro de 2012, proporcionou uma oportunidade para todos os interessados no pacote comentarem as propostas, ajudando-nos a garantir que a compensação seja direcionada para as empresas que correm o maior risco de vazamento de carbono como resultado da energia e do clima Políticas de mudança. Após uma análise detalhada das respostas e do apelo aos auxílios estatais para o pacote de compensação do ETS da UE, em maio de 2013 publicamos a resposta dos governos à consulta e o esquema de compensação final do projeto de ETS da UE. O Reino Unido começou a efectuar pagamentos em relação aos custos indiretos do RCLE da UE em 2013. Para a compensação do preço do preço do carbono, que continua sujeito à aprovação da Autoridade Estadual da CE, esperamos publicar orientações no verão e começar os pagamentos pouco depois. Reserva de Novos Participantes A Reserva de Novos Participantes (NER) é uma reserva de subsídios da UE, reservados para novos operadores ou operadores existentes que tenham aumentado significativamente a capacidade. Os reguladores do EU ETS do Reino Unido são responsáveis pela administração e avaliação de todos os aplicativos NER. Os operadores que iniciam uma atividade de novo participante devem enviar um pedido de NER a seu regulador no prazo de 12 meses a partir do início da operação normal da atividade nova ou estendida. Mais informações sobre a aplicação ao NER da Fase III estão disponíveis na Agência de Meio Ambiente: página da Reserva do Novo Participante da UE (NER). Mais informações sobre subsídios podem ser encontradas no EU ETS. Página de licenças. Cumprimento do Regulamento do Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito do Efeito da Água (EU ETS) exige que todos os operadores que realizam uma actividade coberta pelo ETS da UE possuam uma licença de emissão de gases com efeito de estufa - uma licença para operar e emitir gases de efeito estufa abrangidos pelo ETS da UE . As actividades abrangidas pelo RCLE da UE são uma das actividades enumeradas no anexo I da Directiva EU ETS. Os reguladores do EU ETS são responsáveis pela aplicação do Regulamento ETS da UE, incluindo funções operacionais, tais como a concessão e manutenção de licenças e planos de emissões (para aviação), monitoramento e relatórios (incluindo planos de monitoramento), avaliação de relatórios de emissão verificados (e toneladas-quilômetro Relatórios), avaliando os aplicativos para o NER. Determinando reduções nas alocações como resultado de mudanças de capacidade ou cessação de atividades, troca de informações com UKAS sobre atividades de verificador. Para efeitos do cálculo das penalidades civis, o DECC determina o valor do preço do carbono EU ETS utilizado pelo regulador. A determinação é publicada em novembro de cada ano: em 7 de agosto de 2013, lançamos uma consulta sobre uma série de alterações técnicas ao Regulamento do Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa para simplificar e harmonizar as sanções do ETS da UE na transição para a Fase III, melhorar Clareza e reduz o peso para as empresas. A consulta foi encerrada em 19 de setembro de 2013. Para mais informações sobre como cumprir o ETS da UE, visite: Monitoramento, relatórios, verificação e acreditação. Um operador de ETS da UE deve propor um plano de monitoramento ao solicitar uma licença de emissão de gases de efeito estufa (ou plano de emissões para Operadores de aviação). O plano de monitoramento fornece informações sobre como as emissões dos operadores da EU ETS serão medidas e reportadas. Um plano de monitoramento deve ser desenvolvido de acordo com o Regulamento de Monitoramento e Relatórios das Comissões Europeias e ser aprovado por um Regulador de ETS da UE. O ano de relatório decorre de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. O ETS da UE exige que todos os relatórios anuais de emissões e monitoramento sejam verificados por um verificador independente de acordo com o Regulamento de Credenciamento e Verificação. Um verificador verificará se há inconsistências no monitoramento com o plano aprovado e se os dados no relatório de emissões são completos e confiáveis. As orientações da Comissão Europeia sobre o Regulamento de Acreditação e Verificação destinam-se a ajudar os operadores de todas as instalações estacionárias, operadores de aviação, órgãos de verificação e reguladores a realizar verificações de forma consistente em toda a UE. Fornece informações e conselhos práticos sobre o processo e os requisitos de verificação anual exigidos pela Diretiva ETS da UE, o Regulamento de Monitoramento e Relatórios das Comissões Europeus e os gases de efeito estufa permitem o planejamento de planos de quilometragem. Encontrar um verificador credenciado do ETS da UE no Reino Unido O Regulamento de Acreditação e Verificação (Regulamento da Comissão 6002012EU) exige que os verificadores do ETS da UE cumpram requisitos específicos. No Reino Unido, esses requisitos são demonstrados pela acreditação. O UK Accreditation Service (UKAS) é responsável pela acreditação e supervisão de verificadores no Reino Unido e pela manutenção de uma lista desses verificadores. A lista de verificadores credenciados pelo UKAS para a Fase III, incluindo a aviação, do Sistema de Comércio de Emissões da UE indica o escopo de uma acreditação específica de verificadores, por exemplo em relação a setores específicos. A lista do UKAS não inclui verificadores credenciados por outros organismos nacionais de acreditação e, nas regras da Fase III, não há registro ou procedimento de aceitação para verificadores que não sejam do Reino Unido. Todos os verificadores são obrigados a demonstrar que estão credenciados (ou certificados) de acordo com o Regulamento de Credenciamento e Verificação. Os operadores são responsáveis por assegurar que seu verificador seja credenciado para o escopo de trabalho relevante. Os detalhes do escopo de verificação da acreditação podem ser encontrados no certificado de acreditação dos verificadores. Se você for um órgão de verificação EU ETS que trabalha no Reino Unido pela primeira vez, você precisará de uma conta ETSWAP para visualizar os relatórios dos seus clientes e enviar sua declaração de opinião de verificação, bem como uma conta de registro. Para abrir uma conta ETSWAP do verificador, envie um email para EThelpenvironment-agency. gov. uk. É aconselhável fazer isso quando tiver um cliente no Reino Unido. Inclua as seguintes informações em seu e-mail: Nome da organização do verificador País Número de identificação da acreditação Uma cópia do seu certificado de acreditação Nome completo e endereço de e-mail do ponto principal de contato (este usuário terá a responsabilidade de gerenciar outros usuários para este verificador). Uma vez que o O administrador do ETSWAP aprovou seu pedido de acesso, a ETSWAP enviará um e-mail com os detalhes de login para sua conta de usuário individual. Para se inscrever para uma conta de registro do verificador, envie um e-mail eregistryhelpenvironment-agency. gov. uk para um pacote de aplicativos. Orientação adicional Usando dados de inventário de gases de efeito estufa do Reino Unido no monitoramento e relatórios do ETS da UE: a lista de fatores específicos do país O Regulamento das Comissões Européias sobre Monitoramento e Relatórios permite que dados nacionais sejam usados como fatores padrão em circunstâncias específicas. Os fatores de emissão de carbono e os valores caloríficos do inventário de gases de efeito estufa do Reino Unido (AEA-Ricardo, 2015) estão disponíveis para o relatório anual de emissões para a ETS do EU: planilha do MS Excel. 76.6KB Este arquivo pode não ser adequado para usuários de tecnologia assistiva. Solicite um formato acessível. Se você usa tecnologia assistiva (por exemplo, um leitor de tela) e precisa de uma versão deste documento em um formato mais acessível, envie um email para correspondencedecc. gsi. gov. uk. Diga-nos o formato que você precisa. Isso nos ajudará se você disser a tecnologia que você usa. Os fatores nacionais são fatores de emissão Nível 2 e Nível 2a e valores caloríficos líquidos para combustíveis específicos usados por indústrias específicas. Os dados foram amplamente extraídos do Inventário britânico de gases do efeito estufa que é apresentado anualmente à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O inventário de gases de efeito estufa é desenvolvido de forma independente para o Sistema de Comércio de Emissões da UE. Estes dados significam os dados referidos no n. º 1 do artigo 31.º do Regulamento de Acompanhamento e Relatórios. Os fatores nestas tabelas só devem ser usados de acordo com os requisitos de um plano de monitoramento aprovado pelas instalações, que faz parte da licença de gases de efeito estufa. As tabelas para anos anteriores estão disponíveis da seguinte forma: Incumprimento do EU ETS A Directiva ETS da UE exige que os Estados-Membros criem um sistema de sanções eficazes, proporcionadas e dissuasivas, mas a natureza das sanções é largamente deixada à discrição do Estado-Membro ( Com exceção da penalidade por falta de entrega de subsídios suficientes em determinadas circunstâncias). O Regulamento do Sistema de Negociação de Emissões de Gases de Efeito Estufa de 2012 estabeleceu as penalidades civis a que uma pessoa é responsável se não cumprirem o ETS da UE. DECC has produced the guidance below for the offshore oil and gas industry detailing the Departments approach to enforcement and sanctions. The Regulations provide for the right of appeal against decisions of an EU ETS Regulator. In England and Wales appeals for both operators of stationary installations and aircraft operators, as well as offshore installations, are heard by the First-tier Tribunal. Appeals in Northern Ireland are heard and determined by the Planning Appeals Commission (PAC). In Scotland, the Directorate for Planning and Environmental Appeals (DPEA) in the Scottish Government hears and determines appeals on behalf of the Scottish Ministers. Different arrangements apply to appeals brought by aviation operators against a penalty notice served under the Aviation Greenhouse Gas Emissions Trading Scheme Regulations 2010 for the 2012 scheme year. The relevant rules under the 2010 Regulations continue to apply in relation to any appeal brought against any decision made or notice served under the 2010 Regulations. These provide that the appeal body is the Secretary of State or an independent person appointed by the Secretary of State. Appeal Determinations 2012 scheme year: Six appeals determinations have been made under these Regulations: Aviation in the EU ETS The EU Emissions Trading System requires aircraft operators to monitor and report emissions of CO2 and surrender the equivalent number of allowances. The scheme is designed to be a cost-effective means of tackling the CO2 emissions from aviation, enabling the aviation industry to grow sustainably whilst delivering emission reductions. The scheme applies to all flights between airports in the European Economic Area. Details of the underpinning EU legislation and related detailed FAQs can be found on the European Commission: Reducing emissions from aviation web page . We are consulting on implementation of the revised Aviation ETS in the UK. The consultation seeks comments on the proposed amendments to UK Regulations and the consultation-stage Impact Assessment. You can view the consultation and accompanying documents on the EU Emissions Trading System aviation consultation webpage . The key changes are: An Intra-European Economic Area (EEA) scope for the Aviation ETS from 1 January 2013 until 31 December 2016 A deferral of compliance deadlines for 2013 emissions until March and April 2015 An exemption for non-commercial operators emitting less than 1,000 tonnes of CO2 per year until 2020 Simplified procedures for operators emitting less than 25,000 tonnes of CO2 per year The number of free allowances issued and allowances auctioned are reduced in proportion to the reduction in scope. We welcome views from any organisation or individual, and the consultation will be of particular interest to aircraft operators, aerodrome operators, verifiers, other participants in the EU ETS and environmental groups. Regulation of aircraft operators emissions Each aircraft operator is administered by a single member state. The European Commission produces an annual list showing which operators are administered by which member state . There are three Regulators in the UK that regulate Aviation ETS activities, depending on the location of an operators registered office or where their highest proportion of emissions occur: the Environment Agency (for operators in England) the Scottish Environmental Protection Agency and Natural Resources Wales . You can find out more about what operators need to do to comply with the scheme on the EU ETS. operators and activities affected web page . Auctioning Free allocation to aircraft operators The European Commission enacted legislation in April 2014 changing the scope of EUETS with regards to international aviation emissions (Regulation (EU ) No 4212014 amending Directive 200387EC ). As a result of the change in scope of Aviation EU ETS. the UK is obligated to recalculate the allocation of free allowances due to eligible aircraft operators. This recalculation has been done in accordance with the Commission guidance. The table includes all operators who were previously due free allowances and indicates their new free allowance allocation under the reduced scope. Operators who ceased operations have been removed from this list. Operators who are now exempt under the new non-commercial de minimis (under 1,000tCO2 per annum calculated on the basis of full scope) still appear in this table. However owing to their exempt status these operators are not due free allowances and as such their Aircraft Operator Holding Account (AOHA) will be marked as excluded in the registry meaning that no transactions can be carried out and no free allowances will be deposited. If you believe you are no longer due any allowances as a result of the changes or you wish to seek further clarification as to your new free allowance allocation please contact the Environment Agency aviation helpdesk ETAviationHelpenvironment-agency. gov. uk . Historic information Please visit the DECC EU ETS legislation page to see UK legislation and EU Regulations . Please visit the National Archives version of the Aviation in the EU Emissions Trading System web pages to see information relating to aviationaviation appeals previously available on the DECC website. Small Emitter and Hospital Opt-out Scheme The UKs Small Emitter and Hospital Opt-out Scheme allows eligible installations to be excluded from Phase 3 (2013 to 2020) of the EU ETS. The scheme has been approved by the European Commission. Article 27 of the EU ETS Directive enables small emitters and hospitals to be excluded from the EU ETS. with the primary aim of reducing the administrative burdens on these installations. This acknowledges that the administrative costs faced by smaller emitters under the EU ETS are disproportionately high per tonne of CO2, in comparison to the costs for large emitting installations. The Directive requires that excluded installations are subject to a domestic scheme that will deliver an equivalent contribution to emission reductions as the EU ETS . The UKs opt-out scheme was designed in consultation with industry and aims to offer a simple, deregulatory alternative to the EU ETS whilst maintaining the incentives for emission reductions. We estimate that the scheme will offer savings of up to 39 million to industry over Phase III. The opt-out scheme offers deregulatory savings through: the replacement of a requirement to surrender allowances with an emissions reduction target simplified monitoring, reporting and verification requirements (MRV), including the removal of the requirement for third party verification no requirement to hold an active registry account less burdensome rules for target adjustment following an increase in installation capacity Further details on the scheme are contained in the documents listed below. Please note that these documents will be updated later in 2015. The consultations referred to in the Frequently asked questions document are now closed. The UKs Small Emitter and Hospital Opt-out Scheme (document updated on 25 March 2013 following agreement of the EU Registries Regulation 2012) Participants in the opt-out scheme Operators of installations that are excluded from the EU ETS and participating in the Opt-out Scheme should refer to the document European Union Emissions Trading System (EU ETS ) Phase III: Guidance for installations How to comply with the EU ETS and Small Emitter and Hospital Opt-out Scheme . The application period for the opt-out scheme ran from 23 May to 18 July 2012. Operators of 247 installations were approved to participate in the opt-out scheme by the European Commission as excluded from the EU ETS . The EU ETS Directive does not provide for further installations to join the opt-out scheme. Previous information on the development of the scheme including, the application period, policy development and the small emitters workshop held on the 12 June 2012, can be viewed on the National Archives website. The EU Emissions Trading System (EU ETS) The EU emissions trading system (EU ETS) is a cornerstone of the EUs policy to combat climate change and its key tool for reducing greenhouse gas emissions cost-effectively. It is the worlds first major carbon market and remains the biggest one. operates in 31 countries (all 28 EU countries plus Iceland, Liechtenstein and Norway) limits emissions from more than 11,000 heavy energy-using installations (power stations amp industrial plants) and airlines operating between these countries covers around 45 of the EUs greenhouse gas emissions. A cap and trade system The EU ETS works on the cap and trade principle. A cap is set on the total amount of certain greenhouse gases that can be emitted by installations covered by the system. The cap is reduced over time so that total emissions fall . Within the cap, companies receive or buy emission allowances which they can trade with one another as needed. They can also buy limited amounts of international credits from emission-saving projects around the world. The limit on the total number of allowances available ensures that they have a value. After each year a company must surrender enough allowances to cover all its emissions, otherwise heavy fines are imposed. If a company reduces its emissions, it can keep the spare allowances to cover its future needs or else sell them to another company that is short of allowances. Trading brings flexibility that ensures emissions are cut where it costs least to do so . A robust carbon price also promotes investment in clean, low-carbon technologies . Key features of phase 3 (2013-2020) The EU ETS is now in its third phase significantly different from phases 1 and 2 . The main changes are: A single, EU-wide cap on emissions applies in place of the previous system of national caps Auctioning is the default method for allocating allowances (instead of free allocation ), and harmonised allocation rules apply to the allowances still given away for free More sectors and gases included 300 million allowances set aside in the New Entrants Reserve to fund the deployment of innovative renewable energy technologies and carbon capture and storage through the NER 300 programme Sectors and gases covered The system covers the following sectors and gases with the focus on emissions that can be measured, reported and verified with a high level of accuracy: carbon dioxide (CO 2 ) from power and heat generation energy-intensive industry sectors including oil refineries, steel works and production of iron, aluminium, metals, cement, lime, glass, ceramics, pulp, paper, cardboard, acids and bulk organic chemicals commercial aviation nitrous oxide (N 2 O) from production of nitric, adipic and glyoxylic acids and glyoxal perfluorocarbons (PFCs) from aluminium production Participation in the EU ETS is mandatory for companies in these sectors . but in some sectors only plants above a certain size are included certain small installations can be excluded if governments put in place fiscal or other measures that will cut their emissions by an equivalent amount in the aviation sector, until 2016 the EU ETS applies only to flights between airports located in the European Economic Area (EEA). Delivering emissions reductions The EU ETS has proved that putting a price on carbon and trading in it can work. Emissions from installations in the scheme are falling as intended by around 5 compared to the beginning of phase 3 (2013) (see 2015 figures ). In 2020 . emissions from sectors covered by the system will be 21 lower than in 2005 . Developing the carbon market Set up in 2005, the EU ETS is the worlds first and biggest international emissions trading system, accounting for over three-quarters of international carbon trading . The EU ETS is also inspiring the development of emissions trading in other countries and regions. The EU aims to link the EU ETS with other compatible systems. Main EU ETS legislation Carbon market reports Revision of the EU ETS for phase 3 Implementation Legislative History of Directive 200387EC Work prior to the Commission proposal Commission proposal of October 2001 Commissions reaction to reading of the proposal in Council and Parliament (including Councils common position) Open all questions Questions and Answers on the revised EU Emissions Trading System (December 2008) What is the aim of emissions trading The aim of the EU Emissions Trading System (EU ETS) is to help EU Member States achieve their commitments to limit or reduce greenhouse gas emissions in a cost-effective way. Allowing participating companies to buy or sell emission allowances means that emission cuts can be achieved at least cost. The EU ETS is the cornerstone of the EUs strategy for fighting climate change. It is the first international trading system for CO 2 emissions in the world and has been in operation since 2005. As of I January 2008 it applies not only to the 27 EU Member States, but also to the other three members of the European Economic Area Norway, Iceland and Liechtenstein. It currently covers over 10,000 installations in the energy and industrial sectors which are collectively responsible for close to half of the EUs emissions of CO 2 and 40 of its total greenhouse gas emissions. An amendment to the EU ETS Directive agreed in July 2008 will bring the aviation sector into the system from 2012. How does emissions trading work The EU ETS is a cap and trade system, that is to say it caps the overall level of emissions allowed but, within that limit, allows participants in the system to buy and sell allowances as they require. These allowances are the common trading currency at the heart of the system. One allowance gives the holder the right to emit one tonne of CO 2 or the equivalent amount of another greenhouse gas. The cap on the total number of allowances creates scarcity in the market. In the first and second trading period under the scheme, Member States had to draw up national allocation plans (NAPs) which determine their total level of ETS emissions and how many emission allowances each installation in their country receives. At the end of each year installations must surrender allowances equivalent to their emissions. Companies that keep their emissions below the level of their allowances can sell their excess allowances. Those facing difficulty in keeping their emissions in line with their allowances have a choice between taking measures to reduce their own emissions such as investing in more efficient technology or using less carbon-intensive energy sources or buying the extra allowances they need on the market, or a combination of the two. Such choices are likely to be determined by relative costs. In this way, emissions are reduced wherever it is most cost-effective to do so. How long has the EU ETS been operating The EU ETS was launched on 1 January 2005. The first trading period ran for three years to the end of 2007 and was a learning by doing phase to prepare for the crucial second trading period. The second trading period began on 1 January 2008 and runs for five years until the end of 2012. The importance of the second trading period stems from the fact that it coincides with the first commitment period of the Kyoto Protocol, during which the EU and other industrialised countries must meet their targets to limit or reduce greenhouse gas emissions. For the second trading period EU ETS emissions have been capped at around 6.5 below 2005 levels to help ensure that the EU as a whole, and Member States individually, deliver on their Kyoto commitments. What are the main lessons learned from experience so far The EU ETS has put a price on carbon and proved that trading in greenhouse gas emissions works. The first trading period successfully established the free trading of emission allowances across the EU, put in place the necessary infrastructure and developed a dynamic carbon market. The environmental benefit of the first phase may be limited due to excessive allocation of allowances in some Member States and some sectors, due mainly to a reliance on emission projections before verified emissions data became available under the EU ETS. When the publication of verified emissions data for 2005 highlighted this over-allocation, the market reacted as would be expected by lowering the market price of allowances. The availability of verified emissions data has allowed the Commission to ensure that the cap on national allocations under the second phase is set at a level that results in real emission reductions. Besides underlining the need for verified data, experience so far has shown that greater harmonisation within the EU ETS is imperative to ensure that the EU achieves its emissions reductions objectives at least cost and with minimal competitive distortions. The need for more harmonisation is clearest with respect to how the cap on overall emission allowances is set. The first two trading periods also show that widely differing national methods for allocating allowances to installations threaten fair competition in the internal market. Furthermore, greater harmonisation, clarification and refinement are needed with respect to the scope of the system, the access to credits from emission-reduction projects outside the EU, the conditions for linking the EU ETS to emissions trading systems elsewhere and the monitoring, verification and reporting requirements. What are the main changes to the EU ETS and as of when will they apply The agreed design changes will apply as of the third trading period, i. e. January 2013. While preparatory work will be initiated immediately, the applicable rules will not change until January 2013 to ensure that regulatory stability is maintained. The EU ETS in the third period will be a more efficient, more harmonised and fairer system. Increased efficiency is achieved by means of a longer trading period (8 years instead of 5 years), a robust and annually declining emissions cap (21 reduction in 2020 compared to 2005) and a substantial increase in the amount of auctioning (from less than 4 in phase 2 to more than half in phase 3). More harmonisation has been agreed in many areas, including with respect to the cap-setting (an EU-wide cap instead of the national caps in phases 1 and 2) and the rules for transitional free allocation. The fairness of the system has been substantially increased by the move towards EU-wide free allocation rules for industrial installations and by the introduction of a redistribution mechanism that entitles new Member States to auction more allowances. How does the final text compare to the initial Commission proposal The climate and energy targets agreed by the 2007 Spring European Council have been maintained and the overall architecture of the Commissions proposal on the EU ETS remains intact. That is to say that there will be one EU-wide cap on the number of emission allowances and this cap will decrease annually along a linear trend line, which will continue beyond the end of the third trading period (2013-2020). The main difference as compared to the proposal is that auctioning of allowances will be phased in more slowly. What are the main changes compared to the Commissions proposal In summary, the main changes that have been made to the proposal are as follows: Certain Member States are allowed an optional and temporary derogation from the rule that no allowances are to be allocated free of charge to electricity generators as of 2013. This option to derogate is available to Member States which fulfil certain conditions related to the interconnectivity of their electricity grid, share of a single fossil fuel in electricity production, and GDPcapita in relation to the EU-27 average. In addition, the amount of free allowances that a Member State can allocate to power plants is limited to 70 of carbon dioxide emissions of relevant plants in phase 1 and declines in the years thereafter. Furthermore free allocation in phase 3 can only be given to power plants that are operational or under construction no later than end 2008. See reply to question 15 below. There will be more details in the Directive on the criteria to be used to determine the sectors or sub-sectors deemed to be exposed to a significant risk of carbon leakage . and an earlier date of publication of the Commissions list of such sectors (31 December 2009). Moreover, subject to review when a satisfactory international agreement is reached, installations in all exposed industries will receive 100 free allowances to the extent that they use the most efficient technology. The free allocation to industry is limited to the share of these industries emissions in total emissions in 2005 to 2007. The total number of allowances allocated for free to installations in industry sectors will decline annually in line with the decline of the emissions cap. Member States may also compensate certain installations for CO 2 costs passed on in electricity prices if the CO 2 costs might otherwise expose them to the risk of carbon leakage. The Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. See reply to question 15 below. The level of auctioning of allowances for non-exposed industry will increase in a linear manner as proposed by the Commission, but rather than reaching 100 by 2020 it will reach 70, with a view to reaching 100 by 2027. As foreseen in the Commissions proposal, 10 of the allowances for auctioning will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. A provision has been added for another redistributive mechanism of 2 of auctioned allowances to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20 in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. The share of auctioning revenues that Member States are recommended to use to fight and adapt to climate change mainly within the EU, but also in developing countries, is raised from 20 to 50. The text provides for a top-up to the proposed permitted level of use of JICDM credits in the 20 scenario for existing operators that received the lowest budgets to import and use such credits in relation to allocations and access to credits in the period 2008-2012. New sectors, new entrants in the periods 2013-2020 and 2008-2012 will also be able to use credits. The total amount of credits that may be used will, however, not exceed 50 of the reduction between 2008 and 2020. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement, the Commission could allow additional access to CERs and ERUs for operators in the Community scheme. See reply to question 20 below. The proceeds from auctioning 300 million allowances from the new entrants reserve will be used to support up to 12 carbon capture and storage demonstration projects and projects demonstrating innovative renewable energy technologies. A number of conditions are attached to this financing mechanism. See reply to question 30 below. The possibility to opt-out small combustion installations provided they are subject to equivalent measures has been extended to cover all small installations irrespective of activity, the emission threshold has been raised from 10,000 to 25,000 tonnes of CO 2 per year, and the capacity threshold that combustion installations have to fulfil in addition has been raised from 25MW to 35MW. With these increased thresholds, the share of covered emissions that would potentially be excluded from the emissions trading system becomes significant, and consequently a provision has been added to allow for a corresponding reduction of the EU-wide cap on allowances. Will there still be national allocation plans (NAPs) No. In their NAPs for the first (2005-2007) and the second (2008-2012) trading periods, Member States determined the total quantity of allowances to be issued the cap and how these would be allocated to the installations concerned. This approach has generated significant differences in allocation rules, creating an incentive for each Member State to favour its own industry, and has led to great complexity. As from the third trading period, there will be a single EU-wide cap and allowances will be allocated on the basis of harmonised rules. National allocation plans will therefore not be needed any more. How will the emission cap in phase 3 be determined The rules for calculating the EU-wide cap are as follows: From 2013, the total number of allowances will decrease annually in a linear manner. The starting point of this line is the average total quantity of allowances (phase 2 cap) to be issued by Member States for the 2008-12 period, adjusted to reflect the broadened scope of the system from 2013 as well as any small installations that Member States have chosen to exclude. The linear factor by which the annual amount shall decrease is 1.74 in relation to the phase 2 cap. The starting point for determining the linear factor of 1.74 is the 20 overall reduction of greenhouse gases compared to 1990, which is equivalent to a 14 reduction compared to 2005. However, a larger reduction is required of the EU ETS because it is cheaper to reduce emissions in the ETS sectors. The division that minimises overall reduction cost amounts to: a 21 reduction in EU ETS sector emissions compared to 2005 by 2020 a reduction of around 10 compared to 2005 for the sectors that are not covered by the EU ETS. The 21 reduction in 2020 results in an ETS cap in 2020 of a maximum of 1720 million allowances and implies an average phase 3 cap (2013 to 2020) of some 1846 million allowances and a reduction of 11 compared to the phase 2 cap. All absolute figures indicated correspond to the coverage at the start of the second trading period and therefore dont take account of aviation, which will be added in 2012, and other sectors that will be added in phase 3. The final figures for the annual emission caps in phase 3 will be determined and published by the Commission by 30 September 2010. How will the emission cap beyond phase 3 be determined The linear factor of 1.74 used to determine the phase 3 cap will continue to apply beyond the end of the trading period in 2020 and will determine the cap for the fourth trading period (2021 to 2028) and beyond. It may be revised by 2025 at the latest. In fact, significant emission reductions of 60-80 compared to 1990 will be necessary by 2050 to reach the strategic objective of limiting the global average temperature increase to not more than 2C above pre-industrial levels. An EU-wide cap on emission allowances will be determined for each individual year. Will this reduce flexibility for the installations concerned No, flexibility for installations will not be reduced at all. In any year, the allowances to be auctioned and distributed have to be issued by the competent authorities by 28 February. The last date for operators to surrender allowances is 30 April of the year following the year in which the emissions took place. So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year. Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be banked for use in subsequent trading periods. In this respect nothing will change. The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 2013 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2012. For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period. What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020 The tentative annual cap figures are as follows: These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2012), and the Commissions decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein. Will allowances still be allocated for free Yes. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned. While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the polluter pays principle and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free. How will allowances be handed out for free By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (Comitology). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed. Which installations will receive free allocations and which will not How will negative impacts on competitiveness be avoided Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2013 is to be at least 30 in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100 no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation. In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20 auctioning in 2013, increasing to 70 auctioning in 2020 with a view to reaching 100 in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of carbon leakage. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5 and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10. If the result for either of these criteria exceeds 30, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100 of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007. CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS. Who will organise the auctions and how will they be carried out Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10 of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2 to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20 in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision. Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market. How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88 of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member States share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12 of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol. Which sectors and gases are covered as of 2013 The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide. As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered. As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS. Will small installations be excluded from the scope A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions. How many emission credits from third countries will be allowed For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50 of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11 of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5 of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5. The precise percentages will be determined through comitology. These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocols Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs). On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types. To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50 of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement . additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme. Will it be possible to use credits from carbon sinks like forests No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (LULUCF) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons: LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions leakage problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal. The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries. Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS Yes. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules. Are there measures in place to ensure that the price of allowances wont fall sharply during the third trading period A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be banked for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price. A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25 of the remaining allowances in the new entrant reserve. The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices. Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems Yes. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments. The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change. While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS. What is a Community registry and how does it work Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries. Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate. What provision will be made for new entrants into the market Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (new entrants). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations. A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects. In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve. What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council The European Parliaments Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15 of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances. A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose. What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate. For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20. What are the next steps Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012. The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).
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